Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP - INNOVAR ASSESSORIA

Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP

Medidas adotadas pelo presidente Lula suspenderam cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel A e dão subvenção de 32 centavos por litro aos produtores. Informações devem ser divulgadas, em placas ou cartazes, nos postos de combustíveis, para combater aumentos abusivos

Para deter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do diesel A, e consequente aumento no preço do transporte de itens que toda a população precisa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, em medida provisória e decreto, a isenção de impostos sobre esse combustível e uma subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores de diesel.

As medidas também preveem que os postos devem exibir placas que expliquem, de maneira clara e visível, as medidas que o Governo do Brasil adotou. Dessa forma, os clientes podem ficar seguros que aquela revenda está repassando os descontos.

Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou o modelo de placa que as revendas varejistas de combustíveis deverão exibir em seus estabelecimentos. Outro objetivo da placa é dar transparência e coibir práticas abusivas na comercialização dos combustíveis.

A placa deve ter tamanho mínimo de 65 x 50cm. Veja o modelo sugerido pela ANP: